Programa de proteção está ameaçado no Pará

Uma tempestade de incertezas está desabando sobre as 23 pessoas que deveriam ser protegidas pelo programa criado para apoiar testemunhas, vítimas e familiares de vítimas que estão ameaçados de morte no Pará. É gente que por denunciar crimes que envolvem servidores públicos, tráfico de drogas e suspeitos poderosos precisou deixar o emprego, mudar de endereço e, em casos extremos, até de identidade.

Vivem hoje em endereços mantidos sob sigilo e recebem apoio para despesas com aluguel e alimentação. Os recursos para manter o programa saem dos cofres dos governos federal e estadual e são administrados pela Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH). Desde 2012, contudo, tem havido atrasos nos repasses, o que levou a SDDH a desistir de continuar gerindo o programa. A decisão vinha sendo ventilada desde o início do ano e foi, oficialmente, comunicada na última quinta-feira para os representantes do Estado e da União. A entidade deixará o programa no próximo dia 30. “A gente já vinha discutindo o assunto. Não foi uma decisão repentina. Aprovamos o modelo e acho que o programa deve continuar sendo administrado por uma entidade da sociedade civil. Vamos continuar acompanhando, mas agora, de outra forma, apenas avaliando a política”, diz a atual coordenadora do Provita, Selma Santos. 

Os atrasos nos repasses de recursos da União e do Estado para o Provita não são novidades, mas ano passado, a situação se tornou insustentável, com incertezas até sob a manutenção do programa que chegou a ficar até quatro meses sem recursos. Entre os motivos alegados estavam as restrições impostas pela Lei Eleitoral que proíbe a assinatura de convênios no período da campanha. 

Com isso, houve atrasos no pagamento de funcionários que prestam assistência às testemunhas e que passaram a trabalhar sem salários. Os aluguéis dos imóveis ocupados pelas pessoas sob proteção também não foram pagos e houve suspensão até da ajuda de custo para compra de alimentos. “Isso ocasionou um verdadeiro caos na proteção, fragilizando as relações com fornecedores, com usuários, com a própria rede de proteção brasileira, sendo verificados violações aos direitos trabalhistas de seus técnicos e com o comprometimento até mesmo da sobrevivência e segurança das pessoas atendidas”, denunciou a SDDH em carta aberta enviada para as autoridades em maio deste ano. O caos só não foi maior porque a SDDH pediu empréstimos, pediu doações e tentou administrar a falta de recursos. “Mas isso sobrecarrega a entidade e gera desgastes. Há pessoas sob nossa responsabilidade e não podemos simplesmente fazer como o governo que diz ‘não tem dinheiro e pronto’. Nós temos que procurar soluções”, afirma a coordenadora do programa. 

Investimento seria de 1,5 milhão ao ano.

(Diário do Pará)