FGTS pode ajudar na compra do imóvel

Criado como uma forma de amparar o trabalhador demitido sem justa causa, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ser utilizado pelo trabalhador em certas ocasiões, entre elas a aquisição da casa própria. Para isso, o trabalhador precisa atender a alguns pré-requisitos como, por exemplo, ter no mínimo três anos de trabalho sob o regime do FGTS, mesmo que em períodos ou empresas diferentes.

O FGTS é constituído pelos depósitos mensais feitos pelos empregadores em contas abertas na Caixa Econômica Federal, em nome do empregado, em valores correspondentes a 8% do salário do funcionário. Dependendo do saldo e do valor do imóvel, o trabalhador pode dispor do valor total depositado para a compra da casa própria à vista ou financiada pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

O gerente da superintendência regional da Caixa, João Henrique Gomes, explica que o saldo do FGTS pode ser utilizado em pelo menos três situações. Mas, segundo o gerente, a regra principal é que o valor que constitui o FGTS só poderá ser usado para a compra de um imóvel residencial urbano e pronto para ser habitado.

“O FGTS pode ser usado para aquisição total do imóvel, ou seja, é preciso ter um saldo suficiente para pagar o valor total. Também pode ser usado para pagar parte do valor do imóvel e financiar o restante. Pode ser utilizado ainda como abatimento da prestação quando a pessoa já tem um financiamento dentro do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Todos os bancos que trabalham no SFH podem utilizar o saldo do FGTS para financiamentos de imóvel residencial”.

Segundo o gerente, alguns pré-requisitos condicionam a utilização do FGTS. “A pessoa não pode ter nenhum imóvel residencial no seu nome nem financiamento no SFH em qualquer lugar do país. Não pode ser promitente comprador ou possuir um imóvel em seu nome na cidade onde reside ou trabalha. O imóvel (a ser financiado) deve estar devidamente registrado, legalizado e com boas condições de habitabilidade”, frisa.

SALDO

Para obter informações sobre o saldo e a possibilidade de utilizar o FGTS para realizar o sonho da casa própria, o trabalhador pode acessar o site da Caixa para cadastrar uma senha e acompanhar o saldo. Tanto no site da Caixa quanto do FGTS há informações sobre como funciona todo o procedimento. Além disso, as instituições financeiras que atuam no SFH dispõem de simulações de financiamento.

“A filosofia da compra da casa própria com o FGTS é poder comprar e utilizar. No caso de quem pretende fazer o abatimento de prestações, o saldo deve ser suficiente para abater até 80% do valor das prestações em até 12 meses consecutivos”.

Veja dicas sobre uso do FGTS.

SERVIÇO

Quem tem direito ao FGTS?

Todo trabalhador brasileiro com contrato de trabalho formal, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e também trabalhadores rurais, temporários, avulsos, safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita) e atletas profissionais têm direito ao FGTS. 

Informações

- Para mais informações, acesse o site da Caixa: http://www.caixa.gov.br/ ou do FGTS: http://www.fgts.gov.br/.

(Diário do Pará)